Processo 158244/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/03/2013 15:49
Autuado em 20/03/2013 15:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3882/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3882/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3882/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Origem da pensão LUCIA HELENA DA SILVA FELIX
Pensionista AMARILDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO FELIX
Representante legal FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 2011/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3882/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 17:29 DP  
09/11/2017 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2011/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8558/2017 - encerramento Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1951/2017 -
18/10/2017 16:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6457/2017 -
25/09/2017 13:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2076/2017 -
19/09/2017 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3051/2017 -
19/09/2017 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3207/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Acórdão nº 3882/2017 -
01/08/2017 10:17 GACAC  
31/07/2017 10:12 SMPjTC Parecer nº 6607/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução. Alternativamente, pela negativa. Trata-
22/03/2013 09:48 COFAP Parecer nº 2130/2017 -
20/03/2013 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2013 -

Voltar a Consulta